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Aborto, união gay e Eleição: Votos no STF Revelam estilo de Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, durante reunião em Brasília do PSB
Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, durante reunião em Brasília do PSB Renato Costa/Frame Photo/Estadão Conteúdo
Recém-filiado ao PSB (Partido Socialista Brasileiro), o ex-ministro Joaquim Barbosa, que já foi presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ainda não decidiu se vai se candidatar à Presidência da República. Pela vontade do eleitor, porém, ele estaria entre os mais votados, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, divulgada em 15 de abril 

Barbosa recebeu de 8% a 10% das intenções de voto, dependendo do cenário, ficando entre os três ou quatro primeiros no páreo presidencial. Superou, por exemplo, Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, e ficou à frente ou empatou com Ciro Gomes, pré-candidato do PDT. 

Sem passado político e associado ao Poder Judiciário --somente na mais alta Corte do país atuou por 11 anos, de 2003 a 2014--, Barbosa está aposentado e tem se dedicado a palestras. Desde o meio do ano passado, está afastado inclusive de seu perfil no Twitter, de onde costumava disparar críticas.

 O que pensa o ex-ministro sobre política e temas espinhosos? 

Em maio de 2017, por exemplo, Joaquim Barbosa afirmou na rede social que os brasileiros deveriam "reivindicar com força" a renúncia imediata de Michel Temer (MDB).

Naquele dia, o STF havia derrubado o sigilo das delações da holding J&F, grupo controlador do frigorífico JBS. Nelas, o diretor de Relações Institucionais da empresa, Ricardo Saud, afirmou que Temer recebeu cerca de R$ 15 milhões em pagamentos de vantagens indevidas na campanha eleitoral de 2014.

 Saud entregou documentos e planilhas com dados sobre repasses das empresas do grupo a Michel Temer. Em uma das anotações, são elencadas transações atreladas ao presidente no valor total de R$ 30 milhões.

Embora tenha mantido conversas com economistas e outros políticos (h, ainda não está claro que direções o ex-ministro tomaria à frente do país. Ele mesmo disse ainda precisar se "convencer" de que deve ser candidato.

 Já é, contudo, uma mudança de rumo. Em 2015, durante uma palestra em São Paulo, Barbosa afirmou que não cogitava se candidatar à Presidência .

Por enquanto, para ter uma ideia do que poderiam ser suas pretensões no campo da política, só é possível olhar para o que foi marcante em sua conduta enquanto magistrado. A reportagem do UOL lista alguns assuntos analisados pelo exministro: 

- Na presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Barbosa se posicionou a favor da igualdade no tratamento da orientação sexual ao propor e defender a resolução que obrigou cartórios a celebrarem casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. 

A decisão saiu em 14 de maio de 2013

-A decisão saiu em 14 de maio de 2013. - Em abril de 2012, o então ministro foi um dos que votaram no STF a favor da interrupção da gravidez nos casos de feto com anencefalia -quando há ausência da maior parte do cérebro e da calota craniana. A partir da decisão, grávidas com este diagnóstico passaram a poder interromper a gestação sem requerer autorização da Justiça.

- Em fevereiro de 2012, Barbosa votou a favor da Lei da Ficha Limpa, que determina que não pode participar de eleição quem foi condenado por algum crime em segunda instância, mesmo com a possibilidade de ser inocentado depois. 

Com a decisão do STF, a regra passou a valer já nas eleições daquele mesmo ano.
Ex-presidente do STF durante palestra em São Paulo (setembro de 2014) Jorge Araujo/Folhapress
- As pesquisas com células-tronco embrionárias também passaram pelo crivo do ministro no STF. Em maio de 2008, ele votou a favor da continuidade das pesquisas no Brasil (, que tinham sido questionadas pela Procuradoria-Geral da República. A proibição, disse o então ministro, "significa fechar os olhos para o desenvolvimento científico e os benefícios que dele podem advir" .

- Em novembro de 2012, no comando do CNJ, Barbosa sugeriu que não havia justificativa para o funcionamento das unidades estaduais da Justiça Militar, já que esses processos, em sua avaliação, poderiam ser encaminhados à Justiça comum. "Não há qualquer necessidade de sua existência", afirmou o ministro. 

-Na época, ele afirmou que estudaria a possibilidade de instituir um grupo de trabalho para avaliar se havia justificativa para a existência da Justiça Militar Estadual. Caso fosse demonstrado que as atribuições dos tribunais militares nos estados poderiam ser absorvidas pelos tribunais de Justiça, o CNJ poderia sugerir a extinção desse ramo da Justiça .

 - Em setembro de 2014, em sua primeira palestra após deixar o STF, em São Paulo, Barbosa também criticou a possibilidade de políticos com cargos no Poder Executivo (presidente, governador, prefeito) se reelegerem. "A mãe de todas as corrupções", segundo afirmou. 

-Em agosto de 2016, classificou de "espetáculo patético" a aprovação no Senado do impeachment "tabajara" .

Favorável à prisão após condenação em segunda instância

No ano de 2009, o STF teve de decidir pela primeira vez sobre um caso de prisão após condenação em segunda instância. A defesa do réu pedia que, apesar de condenado a cumprir pena em regime fechado, ele pudesse permanecer em liberdade até a análise do último recurso possível. 

Por sete votos a quatro, o Supremo concordou com o pedido, mas o ministro Joaquim Barbosa ficou entre os que votaram a favor da prisão logo depois da segunda condenação. 

Vale lembrar que, em fevereiro de 2016, houve uma mudança no entendimento do STF sobre isso. A Corte decidiu que a prisão de condenados deve ocorrer depois que a sentença for confirmada em segunda instância, antes de se esgotarem todos os recursos possíveis da defesa. 

Conteúdo: Uol Noticias

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Aborto, união gay e Eleição: Votos no STF Revelam estilo de Joaquim Barbosa
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