$type=grid$show=home$count=4$cate=0$rm=0$sn=0$au=0$cm=0

Guardia diz que governo não estuda subsídio para a gasolina

O governo não está discutindo nenhum programa de subsídio para a gasolina. A afirmação é do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participou hoje (5) do seminário Diálogo Público - Financiamento de Estados e Municípios: Desafios para um Novo Pacto Federativo, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Quando anunciamos a solução para o problema do diesel, fomos absolutamente claros que não há espaço fiscal para esse tipo de coisa [subsídios para reduzir o preço da gasolina] neste momento”, enfatizou Guardia.
Eduardo Guardia disse que é preciso discutir o amortecimento da flutuação do preço do petróleo respeitando as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Sobre a definição de uma política de amortecimento das flutuações do preço do petróleo, Guardia disse que é preciso discutir respeitando as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o ministro, a ideia é discutir a possibilidade de ter um imposto como amortecedor das flutuações do preço, ou seja, um sistema flexível de tributos que oscilaria de acordo com a variação do preço do petróleo no mercado internacional.

“Isso tem que ser discutido à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal porque exige um imposto regulatório. A Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] não está entre os impostos regulatórios. Então, temos um problema formal com a lei”, alertou. Guardia acrescentou ainda que o uso de um imposto regulatório também gera impacto fiscal. “Tudo tem que ser discutido com muita calma, olhando a Petrobras, os interesses dos consumidores e as restrições impostas pela situação fiscal”, disse.

O Ministério das Minas e Energia anunciou a criação de um Grupo de Trabalho composto por técnicos dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia (MME), além da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para criar uma política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor. Mas o presidente Michel Temer decidiu adiar a discussão, ainda sem data definida.
Cessão onerosa

O ministro da Fazenda disse que é contra o uso dos recursos da cessão onerosa (o acerto de contas entre a Petrobras e o Tesouro Nacional) para criar um “colchão” que absorveria os efeitos das variações da cotação do petróleo no mercado internacional e do dólar nos combustíveis, especialmente na gasolina. Uma matéria publicada na edição de hoje do jornal O Globo diz que parte do governo trabalha com essa solução.

“O recurso da cessão onerosa não elimina a restrição orçamentária imposta pelo teto do gasto. Não é um recurso que permite criar coisas novas, expandir programas, porque temos que respeitar a restrição fiscal”, lembrou Guardia.

Segundo o ministro, os recursos da cessão onerosa vão ajudar a melhorar o resultado fiscal, mas o objetivo principal é atrair investimentos para o país, com a definição de regras claras. “Sabemos que existe um excesso de petróleo na região do pré-sal e que isso precisa ser explorado. Então a solução desse problema com a Petrobras vai permitir a atração de investimentos”, disse.
Preço do diesel

Guardia disse que o acordo com os caminhoneiros para a redução do preço do diesel foi feito de forma absolutamente consistente com a meta fiscal e com o teto dos gastos. “Do ponto de vista fiscal, tudo foi adequadamente compensado”, destacou.

Segundo o ministro, pode levar algum tempo para a redução de 0,46 centavos por litro de diesel chegar a todos os postos do país, mas isso já está acontecendo. “Preservamos integralmente a política de preços da Petrobras e preservamos integralmente o resultado fiscal. Foi uma solução equilibrada que permitiu lidar com todas as dimensões desse prolema complexo”, disse.

Fonte: Agência Brasil

COMMENTS

Nome

#OLabinho,4,=,1,Acidente,1,Assassina,5,Auto-ajuda,4,b,3,Bahia,690,Barra da Estiva,1,Brasi,8,Brasil,3081,Brasília,3,chuva,3,chuvas,7,Claudia Wild,6,CNH,2,comercio,45,Copa,1,Correios,13,Corrupção,248,D'jane Silva,6,Dança e Cultura,3,Denúncia,427,Denûncia,68,Desabamento,11,Destaque,1967,Detran,3,Distrito Fedral,2,drogas,1,Economia,395,Educação,72,Eleição,152,Elizeu Rosa,32,Emprego,34,Encostas,1,Energia,19,Entretenimento,203,Esporte,18,Eunápolis,9,Europa,1,Feira de Santana,15,FUNAI,1,Futebol,3,Google,6,Governo,43,Greve,14,Ilhéus,24,Indígenas,5,Inflação,5,Internacional,43,Internacional.,65,Internet,2,Itabuna,20,Jequié,77,Justiça,47,Lauro de Freitas,17,Meio Ambiente,32,Migrantes,28,Mundo,248,N,1,Natureza,15,Noticias,2381,Notícias,3248,Paulo Afonso,2,Pobreza,11,poli,6,Policia,122,Polícia,378,Politica,950,Política,2738,Porto Seguro,14,Religião,24,Rio de Janeiro,4,Rural,2,Salvador,325,Saúde,180,Segurança Pública,165,STF,1,Tecnologia,28,Teixeira de Freitas,15,Terroristas,5,Trânsito,47,transporte,79,TRE,5,TSE,2,Violência,254,Vitória da Conquista,29,w,2,www,1,
ltr
item
Ebahia News: Guardia diz que governo não estuda subsídio para a gasolina
Guardia diz que governo não estuda subsídio para a gasolina
http://imagens.ebc.com.br/y6K-qUyVC8Nt3kWgMghvz18iRKY=/754x0/smart/http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/macm_edit_29051807991.jpg?itok=mpMvUctx
Ebahia News
http://www.ebahianews.com.br/2018/06/guardia-diz-que-governo-nao-estuda.html
http://www.ebahianews.com.br/
http://www.ebahianews.com.br/
http://www.ebahianews.com.br/2018/06/guardia-diz-que-governo-nao-estuda.html
true
6004791991803311525
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy