Beto Richa e irmão entram com habeas corpus preventivo no TRF-4 para evitar prisões

Ex-governador do Paraná e Pepe Richa foram alvos das operações Piloto e Integração II, da Polícia Federal, e da Operação Patrulha, comandada pelo MP-PR.
Beto Richa foi alvo de duas operações da Polícia Federal em setembro — Foto: Reprodução/RPC
O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e o irmão dele José Richa Filho (PSDB), conhecido como Pepe Richa, entraram com um pedido habeas corpus (HC) preventivo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para evitar prisões em investigações da Polícia Federal (PF).

O ex-governador do Paraná e o irmão foram alvos das operações Pilotoe Integração II, da Polícia Federal, e da Operação Rádio Patrulha, comandada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). As duas últimas foram deflagradas em 11 de setembro.

As operações Piloto e Integração II estão relacionadas à suspeita de pagamento de propina em contratos relacionados a rodovias do Paraná. A Operação Patrulha, por sua vez, investiga desvios de dinheiro em um programa para recuperação de estradas rurais do estado.

Beto e Pepe Richa chegaram a ser presos na Rádio Patrulha, mas foi liberado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido da defesa foi feito na terça-feira (16) e até esta quarta-feira (17) ainda não havia sido analisado pelo TRF-4.

No pedido de habeas corpus, os advogados dizem que há “expresso compartilhamento das provas produzidas na Operação Rádio Patrulha” com as investigações da PF.

Os advogados dos irmãos argumentam que, nas investigações pertinentes à Rádio Patrulha, ambos receberam salvo conduto do ministro Gilmar Mendes, do STF, em decisão que mandou soltar todos os presos.

Ainda de acordo com o documento da defesa, a realização das operações Piloto e Rádio Patrulha, tiveram intenção de influir na política, já que Beto Richa era candidato ao Senado à época.

“Não apenas tiveram o claro intento de influir no pleito eleitoral, como, de fato, alcançaram esse objetivo”, diz um trecho do pedido de HC.

Para os advogados, “há evidências reais e concretas” de que Beto Richa tenha a prisão decretada após o fim das eleições.

Beto Richa e o irmão Pepe Richa negam envolvimento com irregularidades.

As investigações

A Operação Piloto, realizada em 11 de setembro, investiga o pagamento de propina a agentes públicos envolvendo a licitação para duplicação e melhorias na PR-323, no noroeste do Paraná.

Já a Operação Integração II, deflagrada em 26 de setembro, apura um esquema relacionado à administração das rodovias federais no Paraná, no chamado Anel da Integração.

Os procedimentos relacionados às duas investigações estão sob responsabilidade do juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

A Piloto, inicialmente, estava sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

No entanto, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de um pedido da defesa do ex-governador, entendeu que o procedimento não tem relação com outros casos julgados Moro, que envolvem exclusivamente crimes de corrupção na Petrobras.

Moro também era o magistrado responsável pela Operação Integração I. Deflagrada em fevereiro deste ano, a etapa apura se uma concessionária de pedágio do Paraná pagou propina a agentes públicos.

Mas o juiz abriu mão do processo alegando que, apesar das conexões, a ação penal não tem qualquer ligação com a Petrobras ou com o Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht. Afirmou, ainda, estar sobrecarregado.

Fonte:Por Aline Pavaneli e Diego Ribeiro, G1 PR e RPC

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