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Criação da Defensoria Geral da OAB é discutida entre Associação dos Defensores Públicos da Bahia

15 de Agosto de 2019 às 11:27 Por: Divulgação Por: Tamirys Machado 0comentários


A criação da Defensoria Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) está gerando polêmica entre os Defensores Públicos da Bahia. Nesta quarta (14) a diretoria da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) se reuniu com o presidente da OAB-BA, Fabrício Oliveira, para tratar do assunto. A ADEP-BA já havia protocolado ofício junto ao órgão, onde aponta a necessidade de mudança da nomenclatura, evitando interpretações equivocadas. A iniciativa do Conselho Pleno, objetiva a atuação de advogados em processos disciplinares, sem alcance direto à população hipossuficiente beneficiária dos serviços da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). 

Desde 07 de junho, quando tomou conhecimento da criação da Defensoria Geral da OAB-BA, a ADEP-BA tem se posicionando sobre o assunto, buscando diálogo com a Seccional para a mudança de nomenclatura. “Não adentramos no mérito da criação do órgão, pois isso diz respeito unicamente a OAB-BA, entretanto a nomenclatura se apresenta equivocada, por isso buscamos garantir que o termo Defensoria seja empregado de maneira indissociada da instituição do sistema de justiça. Trata-se de medida de cautela, frente à conjuntura política atual de esvaziamento de direitos e de redução das estruturas de Estado”, pontuou a presidente da ADEP-BA, Elaina Rosas. 

De acordo com as representantes da Associação, a OAB-BA se mostrou sensível e receptiva aos pontos levantados na reunião. “Não queremos questionar a atuação da advocacia, queremos apenas as devidas diferenciações para que, ao final, todos saiam valorizados. Além disso, evitaremos possíveis desencontros de informações por parte dos usuários/as da DPE/BA que”, finalizou Rosas. 

Participaram da reunião pela OAB-BA, o presidente Fabrício Oliveira, a vice-presidente Ana Patrícia Leão e o secretário-geral adjunto Maurício Leahy. Além da presidente e da vice-presidente da ADEP-BA, Elaina Rosas e Mônica Soares, respectivamente, participou ainda o advogado da Associação José Carlos Torres.

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