Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato, diz força-tarefa

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou nesta terça-feira (27) que a anulação da sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, abre precedente para derrubar "praticamente todas" as condenações proferidas na investigação, além da libertação de vários presos. 

Mais cedo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação de Bendine na Lava Jato. Conforme a decisão, por 3 votos a 1, Bendine tem direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. Com a decisão, o processo deverá voltar para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba para nova manifestação da defesa e outra sentença. 

Em nota, a força-tarefa disse que a decisão causa "imensa preocupação". Para os procuradores da República no Paraná, o colegiado estabeleceu nova regra, que não está prevista no Código de Processo Penal (CPP) e na lei que regulamentou as delações premiadas.

"Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos. A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão", afirmaram os procuradores. 
Votos

O placar do julgamento foi obtido com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O relator do caso, Edson Fachin, foi vencido. O ministro Celso de Mello não participou da sessão por motivos de saúde.

Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação, que poderia ser executada em breve com base na decisão do STF que autoriza a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.

Agencia Brasil

COMMENTS

Nome

#OLabinho,4,=,1,Acidente,6,alba,46,Assassina,7,Auto-ajuda,7,b,3,Bahia,938,Barra da Estiva,8,BaSimoes Filhohia,1,BNDS,3,BOLSONARO,105,Brasi,49,Brasil,3372,Brasília,57,Camaçari,4,CEADEB,15,chuva,4,chuvas,7,Claudia Wild,8,CNH,2,comercio,49,COMUNISMO,17,Copa,1,Correios,19,Corrupção,267,D'jane Silva,6,Damares Alves,2,Dança e Cultura,18,Denúncia,449,Denûncia,94,Desabamento,13,Destaque,2041,Detran,5,dinheiro,3,Distrito Fedral,8,drogas,7,Economia,413,Educação,85,Eleição,159,Elizeu Rosa,121,Emprego,39,Encostas,3,Energia,23,Entretenimento,207,Esporte,24,Eunápolis,11,Europa,2,Feira de Santana,17,FUNAI,3,Futebol,6,GDF,1,Google,7,Governo,50,Greve,16,Ilhéus,24,Indígenas,8,Inflação,5,Internacional,51,Internacional.,68,Internet,5,Itabuna,23,Jequié,83,Justiça,59,Lauro de Freitas,21,Libertacao,1,Lva Jato,1,Meio Ambiente,39,Migrantes,33,Mundo,258,N,1,Natureza,24,Noticias,2428,Notícias,3488,Partido,2,Pastores,5,Paulo Afonso,2,Pobreza,14,poli,8,Policia,157,Polícia,415,Politica,1074,Política,2877,Porto Seguro,15,Presidente PTN,3,PTN,3,Religião,38,Rio de Janeiro,6,Rural,2,Salvador,344,SAU,1,Saúde,186,Segurança Pública,185,Serrinha,1,Simoes Filho,1,Simões Filho,3,SSAU,1,STF,5,Tecnologia,28,Teixeira de Freitas,16,Terroristas,8,Trânsito,48,transporte,83,TRE,7,TSE,4,Violência,267,Vitória da Conquista,30,w,2,www,1,
ltr
item
Ebahia News: Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato, diz força-tarefa
Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato, diz força-tarefa
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/wp-content/uploads/2018/05/jato-600x340.jpeg
Ebahia News
http://www.ebahianews.com.br/2019/08/decisao-do-stf-pode-anular-condenacoes.html
http://www.ebahianews.com.br/
http://www.ebahianews.com.br/
http://www.ebahianews.com.br/2019/08/decisao-do-stf-pode-anular-condenacoes.html
true
6004791991803311525
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy