$type=grid$show=home$count=2$cate=0$rm=0$sn=0$au=0$cm=0

$type=ticker$count=12$cols=4$cate=0

Força-tarefa da Lava Jato pede semiaberto para Lula

A petição é assinada por 15 procuradores, inclusive o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol
A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu, nesta sexta-feira, 27, à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. A petição é assinada por 15 procuradores, inclusive o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

Lula está preso em regime fechado desde o dia 7 de abril de 2018 para cumprir a pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em sua petição, os procuradores afirmam que foi “certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)”.

“Considerando, portanto, a pena fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.765.139 (oito anos, dez meses e vinte dias), o custodiado encontra-se na iminência de atender ao critério temporal (requisito objetivo) definido no caput do art. 112 da LEP (um sexto da pena) para a progressão de regime”, escrevem.

“Noutro vértice, em se tratando de execução provisória da pena, a existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando, conforme indicado por esse Juízo”, afirmam os procuradores.

Segundo os procuradores, “trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico”.

Estadão Conteúdo.


COMMENTS

Nome

@alba,20,@deputadonelsonleal,3,#alba,19,#OLabinho,6,=,1,abril,17,Acidente,7,alba,275,Aliança Pelo,19,Aliança Pelo Brasil,114,Assassina,13,Assembleia de Carinho,11,Assembleia de Deus,10,Assembléia Legislativa,25,Augusto Aras,1,Auto-ajuda,7,AVANTE,1,b,3,Bahia,1379,Bandido,21,BANDIDOS,13,Barra da Estiva,14,BaSimoes Filhohia,5,BNDS,13,BOLSONARO,422,Brasi,79,Brasil,3887,Brasilia,31,Brasília,140,Brasíliabbr,3,Camaçari,9,Carnaval,3,CEADEB,24,Ceara,1,Ceará,3,China Assassina,5,China Comunista,10,Chuna Comunista,13,chuva,4,chuvas,7,Cidades,19,ciodades,2,Cipó,1,Claudia Wild,9,CLDF,9,CNH,2,comercio,49,COMUNISMO,34,Copa,1,Coronavirus,11,Coronel do Ceará,1,Correios,19,Corrupção,294,Corrupto,12,Crime Organizado,23,CRIMINOSOS DA POLITICIA,25,Cristão,1,Cultura,4,D'jane Silva,6,Damares Alves,3,Dança e Cultura,19,Débora Santana,2,Decretos Abusivos,2,Decretos de Prefeitos,2,Denúncia,452,Denûncia,101,Desabamento,13,Destaque,2202,Detaque,13,Detran,5,dinheiro,3,Direitos Humanos,4,Distrito Fedral,8,ditadores da Bahia,12,Ditadura,1,Donald Trump,1,drogas,10,Economia,424,EDU,2,Educação,96,Eleição,160,eleições 2020,6,Elizeu Rosa,152,Emprego,39,Encostas,3,Energia,23,Entretenimento,209,Esporte,25,Estado de Sítio,1,estuprador,1,Eunápolis,11,Europa,2,Evangélicos,4,Exercito,2,EXTREMA ESQUERDA MBL,5,Facebook,1,FBDH.ORG,5,Fé,2,Feira de Santana,17,Feira de São Joaquim,1,FIES,1,Fora Rodrigo Maia,1,FUNAI,3,Fundação Dr. Jesus,3,Futebol,6,Gasolina,2,GDF,13,General Mourão,2,GLO,1,Google,7,Gospel,3,Governadores Ditadores,2,Governo,50,Greve,16,igrejas,1,Ilhéus,24,Indígenas,8,Inflação,5,Injustiça,1,INSS,1,Internacional,78,Internacional.,73,Internet,5,Isidorio,3,Israel,2,Itabuna,23,Jejum Pelo Brasil,1,Jequié,91,Juazeiro,2,Justiça,95,Lauro de Freitas,26,Lésbicas Assassinas,2,Liberdade de Culto,2,Libertacao,1,Lva Jato,1,Maconheiro,1,Malandro,1,MARGINAIS,3,Meio Ambiente,39,mendigos,1,Migrantes,33,Ministério d Justiça,3,Ministra Damares,5,Ministro Moro,1,Minstro Moro,2,moradores de rua,1,Moro,2,MP,1,MPF,3,Mundo,342,N,1,Nas Ruas,1,Natureza,24,Nelson Leal,3,Noticias,2428,Notícias,3488,Noticias do Brasil,1,Oração pelo Brasil,2,Partido,5,Partido Chines Criminso,1,pastor,2,PASTORA,1,Pastores,5,Paulo Afonso,2,Peste Chinesa,1,Petrobras,1,PGR,3,Pobreza,14,poli,8,Policia,165,Polícia,419,Polícia & Poder,5,Policia Federal,1,Politica,1204,Política,2889,Politica & Poder,31,Política&Poder,72,Politicab,1,Políticos Bandidos,2,Porto Seguro,15,Presidente da Republica,3,Presidente PTN,3,Privação de Liberdade,1,PSD,3,PSOL DE TRAFICANTES,3,PTN,3,Publicidade,1,Reforma Política,1,Religião,39,Rio de Janeiro,10,Rural,2,Salvador,483,SAU,1,Saúde,201,Segurança Pública,192,Sergio Moro,2,Serrinha,1,Silas Mlafaia,1,Simoes Filho,6,Simões Filho,5,SSAU,1,STF,19,Tecnologia,28,Teixeira de Freitas,16,Terroristas,9,Trânsito,48,transporte,83,TRE,7,TSE,4,Vereadora de Salvador,2,Violência,267,Virus Chines,12,Vírus Chines,2,Vitória da Conquista,31,w,2,www,1,
ltr
item
Ebahia News: Força-tarefa da Lava Jato pede semiaberto para Lula
Força-tarefa da Lava Jato pede semiaberto para Lula
https://jornaldebrasilia.com.br/wp-content/uploads/2019/09/Lula-6-1000x600.jpg
Ebahia News
http://www.ebahianews.com.br/2019/09/forca-tarefa-da-lava-jato-pede.html
http://www.ebahianews.com.br/
http://www.ebahianews.com.br/
http://www.ebahianews.com.br/2019/09/forca-tarefa-da-lava-jato-pede.html
true
6004791991803311525
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy