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STF retira porte de arma de Janot e impede que ele se aproxime de ministros

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu na noite desta sexta-feira (27/9) retirar o porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e impedir que ele se aproxime de qualquer magistrado da Corte em virtude das declarações que ele fez na quinta-feira (26/7), de que planejou assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes e depois tirar a própria vida, em 2017.

De acordo com Moraes, a atitude visa "evitar a prática de novas infrações penais e preservar a integridade física e psicológica dos Ministros, advogados, serventuários da justiça e do público em geral que diariamente frequentam esta Corte".

"Diante do exposto, com base nos arts. 282, § 2º e 319, inciso II do Código de Processo Penal, aplico a Rodrigo Janot Monteiro de Barros a medida cautelar de proibição de aproximar-se a menos de 200 metros de qualquer um dos Ministros desta Corte, bem como impedir seu acesso ao prédio sede e anexos deste Tribunal", detalhou Moraes, na decisão.

Para o ministro, a confissão de Janot revelam um "quadro gravíssimo". "As entrevistas concedidas sugerem que aqueles que não concordem com decisões proferidas pelos Ministros desta Corte devem resolver essas pendências usando de violência, armas de fogo e, até, com a prática de delitos contra a vida”, frisou o magistrado.

Além disso, Moraes ordenou que Janot preste depoimento imediatamente, "salvo se houver recusa no acompahamento, por tratar-se de direito do investigado ao silêncio". O ministro ainda autorizou a busca e a apreensão de armas, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos na casa e no escritório do ex-procurador-geral em Brasília, para investigar se Janot planejou outras tentativas de assassinato a Mendes.

“Na espécie estão presentes os requisitos do artigo 240 do Código de Processo Penal, para a ordem judicial de busca e apreensão no domicílio pessoal, pois devidamente motivada em fundadas razões que, alicerçadas em indícios de autoria e materialidade criminosas, sinalizam a necessidade da medida para verificar a eventual existência de planejamento de novos atos atentatórios ao Ministro Gilmar Mendes e às próprias dependências do Supremo Tribunal Federal”, explicou Moraes.

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