Bolsonaro e deputados pedem balanços do PSL para realização de auditoria externa



Pedido foi feito após tensão entre o presidente e Luciano Bivar, que comanda o partido







O presidente Jair Bolsonaro pediu ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), a realização de uma auditoria externa nas contas da legenda.

O requerimento enviado nesta sexta-feira (11) ao Diretório Nacional da sigla é assinado por Karina Kufa, Admar Gonzaga e Marcello Dias de Paula, advogados de Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro - Mauro Pimentel/AFP

Além do presidente, defendem a auditoria externa mais 21 deputados federais. Eles querem a prestação de contas do partido dos últimos cinco anos.

O pedido foi feito após a tensão entre bolsonaristas e a ala de Bivar aumentar nesta semana. Na terça-feira (8), Bolsonaro afirmou a um apoiador que o presidente da legenda está “queimado pra caramba”.

Depois disso, Bolsonaro disse a aliados que pretende deixar o PSL

Ele busca, porém, uma saída jurídica para evitar que parlamentares que o acompanharem percam seus mandatos. Outro objetivo é preservar os fundos partidários e eleitorais.

Os advogados solicitam, por exemplo, ao PSL a relação de fontes de receitas e identificação dos doadores, em nível municipal, estadual e federal. 

Eles querem também a lista de despesas e identificação dos prestadores de serviço ao partido. Além disso, pedem a Bivar o balanço patrimonial da sigla. 

Entre outras solicitações, pedem a apuração do valor atualizado do montante disponível em caixa. 

"A dotação orçamentária prevista para 2019 [do fundo partidário] é de R$ 810 milhões, dos quais o Partido Social Liberal receberá aproximadamente R$ 110 milhões. O valor é mais de 20 vezes o montante arrecadado pelo presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 (R$ 4,39 milhões)", escrevem os advogados.

Eles destacam que, com o resultado da eleição, ao eleger 52 deputados, o PSL incrementou em dez vezes os recursos públicos destinados ao seu financiamento. 

"Com isso, calha a responsabilidade de rigoroso acompanhamento das despesas do partido não somente pela Justiça Eleitoral, como também por todos aqueles que tenham legitimidade e interesse na manutenção da moralidade e, assim, transparência na arrecadação e gastos desses recursos públicos e privados, eventualmente aportado aos partidos por particulares, mas destinados à utilização em suas atividades definidas pela legislação de regência", escrevem.

Por lei, os partidos são obrigados a prestar contas ao Tribunal Superior Eleitoral. As informações são públicas e estão disponíveis no site do tribunal. Os advogados, porém, argumentam que dados foram apresentados de forma precária.

"Com o devido respeito e acatamento, as contas desta agremiação encontram-se em situação grave. Conforme relatório divulgado em 12 de março de 2018 pela organização governamental Transparência Partidária, sendo essa a primeira edição do Ranking, o partido figura como último colocado da série, ostentando a vergonhosa nota zero, ao lado do PCO", diz o documento elaborado pelos advogados.

Procurada, a assessoria de Bivar não foi localizada.

O partido está na mira de investigações por conta de esquemas de candidaturas laranjas nas eleições de 2018. Em reportagens publicadas desde fevereiro, a Folha revelou que houve desvio de verbas públicas do PSL por meio de candidatas femininas de fachada, caso que atinge o ministro do Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, e Bivar.
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A Folha revelou, em 4 de fevereiro, que o ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), deputado federal mais votado em Minas Gerais, patrocinou um esquema de quatro candidaturas de laranjas no estado, abastecidas com verba pública do PSL. Álvaro Antônio nega Pedro 

O presidente da sigla começou a ser investigado pela Polícia Federal após a Folha revelar que ele patrocinou a destinação de R$ 400 mil de verba eleitoral do partido para uma secretária da sigla em Pernambuco, a quatro dias da eleição. 

Maria de Lourdes Paixão oficialmente concorreu a deputada federal e, apesar de ser a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, obteve apenas 274 votos.

Já Álvaro Antônio foi denunciado pelo Ministério Público e é apontado como o cabeça do esquema em Minas Gerais. Ele é acusado de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Nesta semana, a Folha revelou que um depoimento e uma planilha apreendida na apuração do caso levantam suspeita de que dinheiro do esquema das laranjas abasteceu, por meio de caixa dois, as campanhas de Bolsonaro e de Álvaro Antônio, que era coordenador da candidatura presidencial em Minas Gerais e candidato à Câmara dos Deputados.

Folha de São Paulo

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Ebahia News: Bolsonaro e deputados pedem balanços do PSL para realização de auditoria externa
Bolsonaro e deputados pedem balanços do PSL para realização de auditoria externa
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