$type=grid$show=home$count=2$cate=0$rm=0$sn=0$au=0$cm=0

$type=ticker$count=12$cols=4$cate=0

STF decide que Estados e União devem corrigir precatórios antigos pela inflação

Por 6 votos a 4, os ministros da Corte rejeitaram os pedidos de modulação feitos por Estados e União
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira que a inflação, e não mais a Taxa Referencial (TR), deve ser usada como índice para a correção monetária das dívidas judiciais da Fazenda Pública, os chamados precatórios, desde junho de 2009. Por 6 votos a 4, os ministros da Corte rejeitaram os pedidos de modulação feitos por Estados e União e firmaram o entendimento de que índice de correção desses débitos, mesmo no período da dívida anterior à expedição do precatório, deve ser o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), e não a TR. Em uma manifestação enviada ao Supremo em abril, o governo informou que a correção dos valores de precatórios antigos pela inflação pode gerar impacto de R$ 40,8 bilhões aos cofres públicos.

Os ministros do Supremo analisaram quatro embargos de declaração que pediam ao Tribunal para decidir a partir de quando valeria os efeitos da decisão que definiu o IPCA-E como o índice da correção de ações contra a Fazenda Pública. Como o entendimento do STF sobre a TR foi firmado em março de 2015, as partes requeriam que o IPCA-E só fosse aplicado a partir dessa data.

Com a conclusão do julgamento, cerca de 140 mil processos sobre o tema serão liberados. Os casos estavam suspensos à espera da decisão do STF. Os embargos foram apresentados pela Confederação Nacional dos Servidores Públicos, pela Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e por 18 Estados, além do Distrito Federal.

Estadão Conteúdo. 

COMMENTS

Nome

@alba,24,@deputadonelsonleal,4,#alba,19,#OLabinho,6,=,1,abril,17,Acidente,7,alba,278,Aliança Pelo,19,Aliança Pelo Brasil,115,Assassina,14,Assembleia de Carinho,12,Assembleia de Deus,11,Assembléia Legislativa,25,Augusto Aras,2,Auto-ajuda,7,AVANTE,2,b,3,Bahia,1388,Bandido,22,BANDIDOS,16,Barra da Estiva,14,BaSimoes Filhohia,5,BNDS,13,BOLSONARO,426,Brasi,80,Brasil,3905,Brasilia,35,Brasília,141,Brasíliabbr,3,Camaçari,9,Carnaval,3,CEADEB,24,Ceara,1,Ceará,3,China Assassina,5,China Comunista,12,Chuna Comunista,13,chuva,4,chuvas,7,Cidades,20,ciodades,2,Cipó,1,Claudia Wild,9,CLDF,9,CNH,2,comercio,49,COMUNISMO,34,Copa,1,Coronavirus,12,Coronel do Ceará,1,Correios,19,Corrupção,294,Corrupto,12,Crime Organizado,25,CRIMINOSOS DA POLITICIA,27,Cristão,1,Cultura,5,D'jane Silva,6,Damares Alves,3,Dança e Cultura,19,Débora Santana,2,Decretos Abusivos,2,Decretos de Prefeitos,2,Denúncia,452,Denûncia,101,Desabamento,13,Destaque,2214,Detaque,15,Detran,5,dinheiro,3,Direitos Humanos,4,Distrito Fedral,8,ditadores da Bahia,12,Ditadura,1,Donald Trump,1,drogas,10,Economia,424,EDU,2,Educação,96,Eleição,160,eleições 2020,6,Elizeu Rosa,152,Emprego,39,Encostas,3,Energia,23,Entretenimento,209,Esporte,25,Estado de Sítio,1,estuprador,1,Eunápolis,11,Europa,2,Evangélicos,4,Exercito,2,EXTREMA ESQUERDA MBL,9,Facebook,1,FBDH.ORG,5,Fé,2,Feira de Santana,17,Feira de São Joaquim,1,FIES,1,Fora Rodrigo Maia,1,FUNAI,3,Fundação Dr. Jesus,3,Futebol,6,Gasolina,2,GDF,13,General Mourão,2,GLO,1,Google,7,Gospel,3,Governadores Ditadores,2,Governo,50,Greve,16,igrejas,1,Ilhéus,24,Indígenas,8,Inflação,5,Injustiça,3,INSS,1,Internacional,80,Internacional.,73,Internet,5,Isidorio,3,Israel,2,Itabuna,23,Jejum Pelo Brasil,1,Jequié,91,Juazeiro,2,Justiça,99,Lauro de Freitas,26,Lésbicas Assassinas,2,Liberdade de Culto,2,Libertacao,1,Lva Jato,1,Maconheiro,1,Malandro,1,MARGINAIS,3,Meio Ambiente,39,mendigos,1,Migrantes,33,Ministério d Justiça,4,ministério público,3,Ministra Damares,5,Ministro Moro,1,Minstro Moro,2,moradores de rua,1,Moro,2,MP,1,MPF,4,Mundo,342,N,1,Nas Ruas,1,Natureza,24,Nelson Leal,3,Noticias,2428,Notícias,3488,Noticias do Brasil,1,Oração pelo Brasil,2,Partido,5,Partido Chines Criminso,1,pastor,2,PASTORA,1,Pastores,5,Paulo Afonso,2,Peste Chinesa,1,Petrobras,1,PGR,4,Pobreza,14,poli,8,Policia,165,Polícia,419,Polícia & Poder,6,Policia Federal,1,Politica,1205,Política,2889,Politica & Poder,31,Política&Poder,72,Politicab,1,Políticos Bandidos,2,Porto Seguro,15,Presidente da Republica,3,Presidente PTN,3,Privação de Liberdade,1,PSD,3,PSOL DE TRAFICANTES,3,PTN,3,Publicidade,1,Reforma Política,1,Religião,39,Rio de Janeiro,10,Rural,2,Salvador,489,São Paulo,2,SAU,1,Saúde,202,Segurança Pública,192,Sergio Moro,2,Serrinha,1,Silas Mlafaia,1,Simoes Filho,6,Simões Filho,5,SSAU,1,STF,19,Tecnologia,28,Teixeira de Freitas,16,Terroristas,11,Trânsito,48,transporte,83,TRE,7,TSE,4,Vereadora de Salvador,2,Violência,267,Virus Chines,13,Vírus Chines,2,Vitória da Conquista,31,w,2,www,1,
ltr
item
Ebahia News: STF decide que Estados e União devem corrigir precatórios antigos pela inflação
STF decide que Estados e União devem corrigir precatórios antigos pela inflação
https://jornaldebrasilia.com.br/wp-content/uploads/2019/09/STF-3-8.jpg
Ebahia News
http://www.ebahianews.com.br/2019/10/stf-decide-que-estados-e-uniao-devem.html
http://www.ebahianews.com.br/
http://www.ebahianews.com.br/
http://www.ebahianews.com.br/2019/10/stf-decide-que-estados-e-uniao-devem.html
true
6004791991803311525
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy