$type=grid$show=home$count=2$cate=0$rm=0$sn=0$au=0$cm=0

$type=ticker$count=12$cols=4$cate=0

Supremo retoma discussão sobre possíveis candidaturas sem partido

Audiência foi marcada para 9 de dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso
Agência Brasil
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido. Agora, o assunto será debatido por meio de uma audiência pública.

A audiência foi marcada para 9 de dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso de um postulante a prefeito do Rio de Janeiro que teve sua candidatura negada pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2016. Especialistas e entidades podem procurar o Supremo e se inscrever até 1º de novembro para participar como expositores.

O caso foi discutido em plenário em outubro de 2017, quando os ministros aprovaram a repercussão geral do assunto. A decisão abriu uma brecha para que o Supremo possa considerar constitucional as candidaturas sem partido, estabelecendo uma tese que autorize os tribunais eleitorais a deferirem os registros de candidatura.

A questão de fundo está em saber se o STF pode interpretar a Constituição, que prevê a filiação partidária como condição para a elegibilidade, de acordo com convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, como o Pacto de San José da Costa Rica, que não prevê a necessidade de filiação partidária para o pleno exercício de direitos políticos.

Com pareceres jurídicos contrários às candidaturas avulsas emitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, o assunto ficou fora da pauta do Supremo em 2018, ano de eleições majoritárias, mas volta agora aos holofotes a tempo para o registro de candidaturas para as eleições municipais de 2020, cujo prazo deve ser aberto em junho do ano que vem.

Entre os tópicos a serem debatidos, Barroso elencou: os aspectos positivos e negativos da adoção de candidaturas avulsas; os impactos da adoção de tais candidaturas sobre o princípio da igualdade de chances, sobre o sistema partidário e sobre o regime democrático; as dificuldades práticas, normativas, políticas ou de qualquer outra ordem relacionadas à implementação das candidaturas avulsas.

“Tais questões extrapolam os limites do estritamente jurídico, demandando conhecimento interdisciplinar a respeito de aspectos políticos, eleitorais e administrativos relacionados à matéria”, escreveu Barroso no despacho em que marcou a audiência pública.

Apesar do assunto receber o impulso de Barroso no Supremo, qualquer decisão sobre o tema depende de que o caso seja incluído na pauta de julgamentos do plenário, o que não tem previsão para acontecer. A agenda de discussão é organizada pelo presidente do Supremo, atualmente o ministro Dias Toffoli.

O debate em plenário de um recurso sobre candidaturas avulsas não tem a simpatia de todos os ministros do Supremo. Quando o assunto foi levado a julgamento pela primeira vez, em 2017, quatro ministros votaram contra o pleno analisar o tema por essa via: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

COMMENTS

Nome

@alba,253,@alba Destaque,25,@deputadonelsonleal,24,@oficialalexlima,3,#alba,112,#OLabinho,6,=,1,2021,3,5G,1,aborto,1,abril,18,Abuso Infantil,2,Acidente,16,aglomeração,1,Aids,1,ajuda,1,alba,295,Alemanha,1,Aliança Pelo,19,Aliança Pelo Brasil,122,amamentação,1,amazônia,1,ANEEL,1,armas,3,artistas,1,Assassina,15,assassinato,6,Assembleia de Carinho,17,Assembleia de Deus,13,Assembléia Legislativa,32,atleta brasileira,1,Augusto Aras,3,Auto-ajuda,7,autoescolas,1,Auxilio,9,avanço,1,AVANTE,7,b,3,Bahia,1624,Banco Central,1,bancos,1,Bandido,24,BANDIDOS,19,Barcelona,1,Barra da Estiva,15,barreira,1,BaSimoes Filhohia,5,BNDS,13,Boa Ação,1,bolsas,1,BOLSONARO,481,Bom Despacho,1,Brasi,82,Brasil,4085,Brasilia,36,Brasília,141,Brasíliabbr,3,briga,1,Cadeias,1,Camaçari,9,Câmara,1,Campo Alegre,1,candeias,2,capitais,1,Carnaval,4,CEADEB,24,Ceara,1,Ceará,4,censura,1,China,5,China Assassina,7,China Comunista,14,Chuna Comunista,14,chuva,4,chuvas,8,Cidades,65,ciodades,2,Cipó,2,Claudia Wild,9,CLDF,9,Cloroquina,4,CNH,2,CNN,1,Coelba,1,combater,1,comercio,51,COMUNISMO,36,concurso,1,Copa,1,coragem,1,Coronavirus,85,Coronel do Ceará,1,Corpo de bombeiros,1,Correios,19,Corrupção,298,Corrupto,14,covid,13,covid-19,21,cracolândia,1,crianças,4,Crime,12,Crime Organizado,27,CRIMINOSOS DA POLITICIA,30,crise,1,Cristão,3,crítica,1,cuba,1,Cultura,7,D'jane Silva,6,Damares Alves,6,Dança e Cultura,19,Dayane Pimentel,1,Debora Santana,1,Débora Santana,2,Decretos Abusivos,3,Decretos de Prefeitos,2,delivery,1,denuncia,3,Denúncia,453,Denûncia,101,Deputado Isidório,4,Desabamento,13,desrespeito,2,desta,1,Destaque,2901,Detaque,22,Detran,8,DF,1,Dia das Crianças,1,dia dos avós,1,Diário Oficial,1,dias dos pais,2,Dias Toffoli,1,dinheiro,11,Direitos Humanos,6,Distrito Fedral,9,ditadores da Bahia,14,Ditadura,2,doença mental,1,dólar,1,Donald Trump,5,drogas,14,Economia,467,EDU,2,Eduardo Alencar,1,Eduardo Bolsonaro,2,Educação,137,Eleções,1,Eleição,172,eleições 2020,39,eleições 2022,1,Elizeu Rosa,153,Embaixador,1,embasa,1,Emprego,40,Encostas,3,Enem,5,Energia,23,Entretenimento,210,Escândalo,1,escola,2,Esporte,40,Esquerda,2,Estado de Sítio,1,estuprador,2,EUA,4,Eunápolis,14,Europa,4,Evangélicos,5,Exercito,4,Explosão,1,EXTREMA ESQUERDA MBL,12,Facebook,1,faculdades,1,fake news,1,falecimento,1,falso profeta,1,FBDH.ORG,5,Fé,2,Feira de Santana,23,Feira de São Joaquim,1,Felipe Neto,1,feminista,1,fenômeno,1,FGTS,2,FIES,4,Fora Rodrigo Maia,1,FUNAI,3,Fundação Dr. Jesus,3,Futebol,14,Gasolina,2,GDF,13,General Mourão,3,geral,29,GLO,1,Globo,2,Google,7,Gospel,3,Governadores Ditadores,4,Governo,54,Greve,16,guarajuba,1,Harvard,1,herói,1,hidroxicloroquina,5,HIV,1,homicidio,1,hospital,3,IBGE,1,igrejas,3,Ilha de Itaparica,1,Ilhéus,26,Imovel,1,Imposto,1,Indígenas,10,Inflação,5,Injustiça,5,INSS,6,instagram,1,interior,5,Internacional,126,Internacional.,79,Internet,6,investigação,1,irã,1,Isidorio,6,isolamento,2,Israel,2,Itabuna,28,Itamaraju,49,japão,1,japonês,1,Jejum Pelo Brasil,1,Jequié,92,jovens,1,juamento,1,Juazeiro,2,juazeiro da bahia,1,julho,1,Justiça,114,Ladrão,1,Lauro de Freitas,31,Lésbicas Assassinas,2,LGBTI+,1,Libano,1,Líbano,1,Liberdade de Culto,2,Libertacao,1,Literarura,2,litoral,1,lixo,1,Lula,1,Lva Jato,1,Maconheiro,1,Madonna,1,Malandro,1,manifestação,1,Mar Grande,1,MARGINAIS,5,Maria Quiteria,1,MBL,2,MEC,2,médica,2,médicos,1,Meio Ambiente,48,mendigos,1,Michelle Bolsonaro,2,Migrantes,33,militares,3,Minas Gerais,1,Minas gerais,1,minha casa,1,minha vida,1,Ministério d Justiça,4,ministério público,5,Ministra Damares,7,Ministro da Infraestrutura,1,Ministro Moro,1,Minstro Moro,2,money,1,moradores de rua,1,Moro,2,MP,1,MPF,4,MST,1,Mundo,369,música,1,N,1,Naja,1,Nas Ruas,1,Natura,1,Natureza,24,negócios,1,Nelson Leal,4,Netflix,1,neto,1,Nikolas Ferreira,2,Niterói,1,Noticias,2429,Notícias,3488,Noticias do Brasil,2,nova Cédula,1,nova ordem mundial,1,Olavo de CARVALHO,1,Olimpíada,1,OMS,1,ONU,2,Oração pelo Brasil,3,Otto Filho,3,pandemia,19,Partido,5,Partido Chines Criminso,2,pastor,2,PASTORA,1,Pastores,6,patriotismo,1,Paulo Afonso,2,Paulo Guedes,1,PCDF,1,pedofilia,4,perigo,1,pertubação,1,Peste Chinesa,5,petista,1,Petrobras,3,PGR,5,planetas,1,Pobreza,15,poli,8,Policia,186,Polícia,422,Polícia & Poder,6,Policia Federal,5,Politica,1267,Política,2890,Politica & Poder,40,Política&Poder,77,Politicab,1,Políticos Bandidos,2,Porto Seguro,23,Pr Edson Freitas,1,Prado,1,praias,1,preconceito,1,prefeito,1,prefeitos,1,Presidente da Republica,3,Presidente PTN,3,Presidente Tancredo Neves,2,presidio,1,PRF,1,Privação de Liberdade,1,prouni,1,PSD,3,PSOL DE TRAFICANTES,3,PT,3,PTN,3,Publicidade,1,quarentena,1,Quiteria,1,Receita Federal,1,redes social,5,Reforma Política,1,Religião,39,Rio de Janeiro,14,Rodoviária,1,roubo,1,Rui Costa,2,Rural,3,Salvador,587,Sandro Moreira,1,Santa Lúzia,1,São Paulo,6,SAU,1,Saúde,308,Secretária de Educação,2,Segurança Pública,193,Sergio Moro,5,Serrinha,1,Silas Mlafaia,2,Simoes Filho,26,Simões Filho,11,SSAU,1,STF,29,surto,1,SUS,1,táxi,1,Tecnologia,29,Teixeira de Freitas,24,Terroristas,11,toquio,2,tóquio,1,trabalho,1,trafico,1,Trânsito,48,transporte,85,TRE,9,tremor,1,TRT-BA,1,TSE,8,twitter,1,UFBA,1,UFRB,1,Uruçuca,1,vacina,3,Valença,1,Vera Cruz,2,vereador,1,Vereadora de Salvador,2,Vilas-Boas,1,Violência,273,Violência contra a Mulher,3,violencia contra mulher,1,Virus Chines,23,Vírus Chines,3,Vitoria da Conquista,1,Vitória da Conquista,32,w,2,www,1,zoavírus,1,
ltr
item
Ebahia News: Supremo retoma discussão sobre possíveis candidaturas sem partido
Supremo retoma discussão sobre possíveis candidaturas sem partido
https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2019/08/21134130/STF-plen%C3%A1rio.jpg
Ebahia News
http://www.ebahianews.com.br/2019/10/supremo-retoma-discussao-sobre.html
http://www.ebahianews.com.br/
http://www.ebahianews.com.br/
http://www.ebahianews.com.br/2019/10/supremo-retoma-discussao-sobre.html
true
6004791991803311525
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy