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Rui Costa anuncia antecipação do repasse do ICMS para os municípios


Atendendo a pedido da UPB, Sefaz já entrou em entendimento com o Banco do Brasil transferência deve ocorrer até o dia 29
Redação
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

O governador Rui Costa (PT) autorizou nesta sexta-feira (20) a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que de acordo com o cronograma regular só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020.

O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios.

Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.

De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24.

Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

Fonte: Bahia.BA

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