$type=grid$show=home$count=2$cate=0$rm=0$sn=0$au=0$cm=0

$type=ticker$count=12$cols=4$cate=0

Congresso Nacional promulga emenda do Orçamento de Guerra

A PEC dá ao governo mais flexibilidade para gastar recursos durante a vigência do estado de calamidade pública nacional
Agência Brasil
Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil

O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quinta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição que trata do Orçamento de Guerra, para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Participaram da cerimônia, além do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara e autor da proposta, Rodrigo Maia, e o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

O presidente da Câmara ressaltou que as duas casas contribuem de forma decisiva para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus com a construção e promulgação da PEC. “Vamos deixar claro com essa promulgação que queremos sair dessa situação com um número menor de perdas de vidas, esse é o principal objetivo, garantia das vidas. Mas também que a gente garanta os nossos empregos, os empregos dos brasileiros e a renda dos mais vulneráveis”, afirmou.

“Essa PEC nos traz essa esperança e essa certeza, que ela tem por objetivo segregar a ampliação necessária dos gastos públicos a esse momento da pandemia e que logo em seguida nós retornaremos à nossa rotina, ao nosso trabalho e teremos condições para que o Brasil possa se recuperar o mais rápido possível”, acrescentou Maia.

O senador Davi Alcolumbre exaltou o trabalho do Congresso Nacional durante a pandemia e citou a ação dos parlamentares no aumento do valor do auxílio emergencial dos R$ 200 propostos pelo governo para R$ 600. Ele ressaltou que a PEC do Orçamento de Guerra surgiu dentro do Congresso e foi votada “em tempo recorde”, em um exemplo do enfrentamento do Congresso à pandemia.

“No mundo inteiro governos e parlamentares vêm adotando medidas excepcionais de contenção de queda abrupta da atividade econômica e mitigação dos problemas sociais gerados. No Brasil não poderia ser diferente. Enfim, em face de todas as circunstâncias adversas, temos conseguido avançar aqui no Congresso, na aprovação de medidas essenciais ao enfrentamento desse inimigo comum, que é o vírus”, afirmou.

O presidente do Congresso disse que o Legislativo tem apoiado o governo federal nas ações de combate à pandemia, sem, contudo, depender de iniciativas do presidente da República.

Orçamento de Guerra

A PEC dá ao governo mais flexibilidade para gastar recursos durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecida pelo governo federal, ao permitir a separação desses gastos do Orçamento Geral da União. O texto autoriza a União a descumprir a chamada “regra de ouro”, mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio. A medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública nacional reconhecido pelo Congresso Nacional, previsto para terminar no dia 31 de dezembro de 2020.

Para efeitos de acompanhamento dos gastos, o Ministério da Economia publicará, a cada 30 dias, um relatório com os valores e o custo das operações de crédito realizadas no período de vigência do estado de calamidade pública.

O relator da PEC no Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), ressaltou a importância da medida para auxiliar as empresas neste momento de crise. “Ela altera a ordem constitucional na medida que permite que várias medidas de ordem finaneira, administrativa e operacional fossem cominadas ao Poder Executivo para flexibilizar e agilizar nesse enfrentamento da pandemia”, disse.

COMMENTS

Nome

@alba,285,@alba Destaque,39,@deputadonelsonleal,27,@oficialalexlima,5,#alba,114,#OLabinho,6,=,1,2021,2,5G,1,aborto,1,abril,18,Abuso Infantil,1,Acidente,17,aglomeração,1,Aids,2,ajuda,1,alba,298,Alemanha,1,Aliança Pelo,19,Aliança Pelo Brasil,122,amamentação,1,amazônia,1,ANEEL,1,armas,3,artistas,1,Assassina,15,assassinato,7,Assembleia de Carinho,19,Assembleia de Deus,14,Assembléia Legislativa,35,atleta brasileira,2,Augusto Aras,3,Auto-ajuda,7,autoescolas,1,Auxilio,10,avanço,1,AVANTE,8,b,3,Bahia,1598,Banco Central,1,bancos,1,Bandido,24,BANDIDOS,18,Barcelona,1,Barra da Estiva,15,barreira,1,BaSimoes Filhohia,5,BNDS,13,Boa Ação,1,bolsas,1,BOLSONARO,481,Brasi,82,Brasil,4079,Brasilia,35,Brasília,141,Brasíliabbr,3,briga,1,Cadeias,1,Camaçari,9,Câmara,1,Campo Alegre,1,candeias,2,capitais,1,Carnaval,4,CEADEB,24,Ceara,1,Ceará,4,censura,1,China,3,China Assassina,6,China Comunista,13,Chuna Comunista,14,chuva,4,chuvas,8,Cidades,64,ciodades,2,Cipó,1,Claudia Wild,9,CLDF,9,Cloroquina,4,CNH,2,CNN,1,Coelba,1,combater,1,comercio,51,COMUNISMO,36,concurso,1,Copa,1,coragem,1,Coronavirus,85,Coronel do Ceará,1,Corpo de bombeiros,1,Correios,19,Corrupção,299,Corrupto,14,covid,13,covid-19,23,cracolândia,1,crianças,1,Crime,12,Crime Organizado,27,CRIMINOSOS DA POLITICIA,31,crise,1,Cristão,3,crítica,1,cuba,1,Cultura,7,D'jane Silva,6,Damares Alves,6,Dança e Cultura,19,Dayane Pimentel,1,Débora Santana,2,Decretos Abusivos,3,Decretos de Prefeitos,2,delivery,1,denuncia,2,Denúncia,453,Denûncia,101,Deputado Isidório,5,Desabamento,13,desrespeito,2,desta,1,Destaque,2915,Detaque,20,Detran,8,DF,1,dia dos avós,1,Diário Oficial,1,dias dos pais,2,Dias Toffoli,1,dinheiro,11,Direitos Humanos,6,Distrito Fedral,9,ditadores da Bahia,14,Ditadura,2,doença mental,1,dólar,1,Donald Trump,5,drogas,14,Economia,467,EDU,2,Eduardo Alencar,2,Eduardo Bolsonaro,1,Educação,138,Eleções,1,Eleição,160,eleições 2020,18,eleições 2022,1,Elizeu Rosa,153,Embaixador,1,embasa,1,Emprego,40,Encostas,3,Enem,5,Energia,23,Entretenimento,210,Escândalo,1,escola,2,Esporte,40,Esquerda,2,Estado de Sítio,1,estuprador,1,EUA,4,Eunápolis,15,Europa,4,Evangélicos,5,Exercito,4,Explosão,1,EXTREMA ESQUERDA MBL,12,Facebook,1,faculdades,1,fake news,1,falecimento,1,FBDH.ORG,5,Fé,2,Feira de Santana,20,Feira de São Joaquim,1,Felipe Neto,1,feminista,1,fenômeno,1,FGTS,2,FIES,4,Fora Rodrigo Maia,1,FUNAI,3,Fundação Dr. Jesus,3,Futebol,14,Gasolina,2,GDF,13,General Mourão,3,geral,29,GLO,1,Globo,1,Google,7,Gospel,3,Governadores Ditadores,4,Governo,54,Greve,16,guarajuba,1,Harvard,1,herói,1,hidroxicloroquina,5,HIV,1,homicidio,1,hospital,3,IBGE,1,igrejas,3,Ilhéus,26,Imovel,1,Imposto,1,Indígenas,10,Inflação,5,Injustiça,5,INSS,6,instagram,1,Insulina,1,interior,4,Internacional,122,Internacional.,79,Internet,6,investigação,1,irã,1,Isidorio,6,isolamento,2,Israel,2,Itabuna,28,Itamaraju,52,japão,1,japonês,1,Jejum Pelo Brasil,1,Jequié,92,jovens,1,juamento,1,Juazeiro,2,julho,1,Justiça,115,Lauro de Freitas,31,Lésbicas Assassinas,2,LGBTI+,1,Libano,1,Líbano,1,Liberdade de Culto,2,Libertacao,1,Literarura,2,litoral,1,lixo,1,Lula,1,Lva Jato,1,Maconheiro,1,Madonna,1,Malandro,1,manifestação,1,MARGINAIS,4,MBL,2,MEC,2,médica,2,médicos,1,Meio Ambiente,49,mendigos,1,Michelle Bolsonaro,2,Migrantes,33,militares,3,Minas Gerais,1,Minas gerais,1,minha casa,1,minha vida,1,Ministério d Justiça,4,ministério público,5,Ministra Damares,7,Ministro da Infraestrutura,1,Ministro Moro,1,Minstro Moro,2,money,1,moradores de rua,1,Moro,2,MP,1,MPF,4,Mundo,364,música,1,N,1,Nacional,1,Naja,1,Nas Ruas,1,Natura,1,Natureza,24,negócios,1,Nelson Leal,4,Netflix,1,neto,1,Nikolas Ferreira,2,Niterói,1,Noticias,2429,Notícias,3488,Noticias do Brasil,2,nova Cédula,1,nova ordem mundial,1,Olavo de CARVALHO,1,Olimpíada,1,OMS,1,ONU,2,Oração pelo Brasil,3,Otto Filho,3,pandemia,19,Partido,5,Partido Chines Criminso,1,pastor,2,PASTORA,1,Pastores,6,patriotismo,1,Paulo Afonso,2,Paulo Guedes,1,PCDF,1,pedofilia,4,perigo,1,pertubação,1,Peste Chinesa,3,petista,1,Petrobras,3,PGR,5,planetas,1,Pobreza,15,poli,8,Policia,187,Polícia,422,Polícia & Poder,6,Policia Federal,5,Politica,1261,Política,2890,Politica & Poder,39,Política&Poder,77,Politicab,1,Políticos Bandidos,2,Porto Seguro,21,Pr Edson Freitas,1,Prado,1,praias,1,preconceito,1,prefeito,1,prefeitos,1,Presidente da Republica,3,Presidente PTN,3,Presidente Tancredo Neves,2,presidio,1,PRF,1,Privação de Liberdade,1,prouni,1,PSD,3,PSOL DE TRAFICANTES,3,PT,3,PTN,3,Publicidade,1,quarentena,1,Receita Federal,1,redes social,5,Reforma Política,1,Religião,39,Rio de Janeiro,14,Rodoviária,1,roubo,1,Rui Costa,2,Rural,3,Salinas,1,Salvador,576,Sandro Moreira,1,Santa Lúzia,1,São Paulo,6,SAU,1,Saúde,309,Secretária de Educação,2,Segurança Pública,193,Sergio Moro,5,Serrinha,1,Silas Mlafaia,2,Simoes Filho,28,Simões Filho,12,SSAU,1,STF,27,surto,1,SUS,1,táxi,1,Tecnologia,29,Teixeira de Freitas,24,Terroristas,11,toquio,2,tóquio,1,trabalho,1,trafico,1,Trânsito,48,transporte,85,TRE,7,tremor,1,TRT-BA,1,TSE,6,twitter,1,UFBA,1,UFRB,1,Uruçuca,1,vacina,3,Valença,1,vereador,1,Vereadora de Salvador,3,Vilas-Boas,1,Violência,273,Violência contra a Mulher,3,Virus Chines,20,Vírus Chines,2,Vitória da Conquista,32,w,2,www,1,zoavírus,1,
ltr
item
Ebahia News: Congresso Nacional promulga emenda do Orçamento de Guerra
Congresso Nacional promulga emenda do Orçamento de Guerra
https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2020/05/07145020/brasilia_congresso_nuvens.jpg
Ebahia News
http://www.ebahianews.com.br/2020/05/congresso-nacional-promulga-emenda-do.html
http://www.ebahianews.com.br/
http://www.ebahianews.com.br/
http://www.ebahianews.com.br/2020/05/congresso-nacional-promulga-emenda-do.html
true
6004791991803311525
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy