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Funai avança na regularização fundiária de Terra Indígena no Sul da Bahia

 


A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou mais uma etapa do pagamento de indenizações referente à regularização da Terra Indígena (TI) Caramuru Paraguassu, no Sul do estado da Bahia.

Para esta fase, foram disponibilizados pela Funai aproximadamente R$ 5,4 milhões, com previsão de atender 39 ocupações consideradas de boa-fé. Ao todo, mais de R$ 26 milhões já foram destinados ao pagamento das indenizações.

A TI Caramuru Paraguassu está localizada nos municípios de Camacã, Itaju Colônia e Pau-Brasil. Desde o ano passado, a Funai vem trabalhando para indenizar todos os não indígenas que deixaram a área em 2012, por meio da Ação Cível Originária 312 do Supremo Tribunal Federal (STF). Só em 2019, a Funai investiu cerca de R$ 16 milhões. Esse valor representa 390% a mais do que todo o recurso liberado pela fundação desde 2012 para a regularização do território.

Orientações sobre o repasse das indenizações estão sendo fornecidas, em campo, por uma Comissão de Pagamento da Funai, que vai permanecer na região até o dia 15 de outubro. Todas as precauções e cuidados necessários no contexto da pandemia de covid-19 estão sendo adotados pelo órgão na execução das atividades. Os trabalhos são conduzidos pela Coordenação de Assuntos Fundiários da fundação.

fonte: Itamaraju Notícias

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