$type=grid$show=home$count=2$cate=0$rm=0$sn=0$au=0$cm=0

MP-BA aciona Município e empresa ATF Patrimonial por desmatamento em Mussurunga

Foto: Guto Guimarães/leitor bahia.ba

Segundo MP, obras causam danos ambientais na mata nativa no Setor J


O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Salvador e a empresa ATF Patrimonial por causa dos danos ambientais decorrentes do desmatamento no Setor J, no bairro Mussurunga, na capital.

Segundo a promotora de Justiça Ana Luzia Santana, a empresa utilizou uma licença que liberou a obra dos ‘Canais de Mussurunga’ – “uma atividade de utilidade pública e interesse social, e assim iniciou o processo de desmatamento em outro local para implantação da obra denominada ‘Pátio de Contêineres’, de cunho e interesse exclusivamente privado”.

Ela explicou ainda que o empreendimento pode causar significativo impacto ambiental, cuja implantação inicial prevê o desmatamento de quase 50 mil m² de mata nativa, nos estágios inicial e médio de regeneração, sem mencionar as áreas de preservação permanente afetadas, bem como que a consequente operação do empreendimento gerará uma série de impactos ambientais.

Na ação, o MP requer a tutela de urgência para que a Justiça determine que o Município de Salvador, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), anule integralmente o processo administrativo da referida obra e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) dela decorrente; e interdite qualquer atividade relacionada ao processo, sobretudo as ações interventivas de supressão vegetal e interferências em áreas encharcadas e corpos d’água no local. O MP requer também que a empresa ATF Patrimonial pare imediatamente qualquer atividade que tenha por objetivo retirar a cobertura de vegetação do local.

O MP requer ainda que a Justiça condene a empresa ATF Patrimonial, e de modo subsidiário o Município de Salvador, na obrigação de recuperar todas as áreas degradadas pelas atividades, em prazo não superior a dois anos. Requer ainda que os acionados arquem com as obrigações de recuperação e/ou compensação de todos os danos ambientais ocasionados pela indevida supressão de vegetação, com apresentação de Plano de Recuperação de Área Degradada, que seja elaborado por profissional habilitado, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Fonte: Bahia.ba

COMMENTS

Nome

@alba,2657,@alba Destaque,47,@bahia,1,@deputadonelsonleal,30,@oficialalexlima,5,@ottofilhooficial,1,#alba,115,#OLabinho,6,=,1,000001,8,2021,3,5G,1,A,1,Abílio Santana,1,aborto,1,abril,18,Abuso Infantil,2,Acidente,17,ACM NETO,1,ACM Neto Tranca Rua,1,Adolfo Menezes,3,aglomeração,1,Aids,3,ajuda,1,alba,304,Alemanha,1,Aliança Pelo,19,Aliança Pelo Brasil,130,aliciador de mulheres,1,amamentação,1,amazônia,1,ANEEL,1,armas,3,Arthur Lira,1,artistas,1,Assassina,15,assassinato,7,Assembleia de Carinho,19,Assembleia de Deus,14,Assembléia Legislativa,39,atleta brasileira,3,Ator Pedofilo,1,Augusto Aras,3,Auto-ajuda,7,autoescolas,1,Auxilio,10,avanço,1,AVANTE,9,b,3,B@alba,1,Bahia,3785,Bahia Gospel News,1,Bahiaa,1,Banco Central,1,bancos,1,Bandido,24,BANDIDOS,23,Barcelona,1,Barra da Estiva,15,barreira,1,BaSimoes Filhohia,6,BNDS,13,Boa Ação,1,bolsas,1,BOLSONARO,499,Bom Despacho,1,Brasi,83,Brasil,6075,Brasil',1,Brasilia,37,Brasília,142,Brasíliabbr,3,briga,1,Bruno Réis,1,Cadeias,1,Camaçari,9,Câmara,1,Câmara Municipal de Salvador,3,Campo Alegre,1,candeias,2,capitais,1,Carnaval,4,CEADEB,24,Ceara,1,Ceará,4,censura,1,China,5,China Assassina,7,China Comunista,14,Chuna Comunista,14,chuva,4,chuvas,8,Cidades,65,ciodades,2,Cipó,2,Claudia Wild,9,CLDF,9,Cloroquina,4,CNH,2,CNN,1,Coelba,1,combater,1,comercio,51,COMUNISMO,38,concurso,1,Copa,1,coragem,1,Coronavirus,93,Coronel do Ceará,1,Corpo de bombeiros,1,Correios,19,Corrupção,302,Corrupto,18,covid,13,covid-19,26,cracolândia,1,crianças,4,Crime,12,Crime Organizado,29,CRIMINOSOS DA POLITICA,3,CRIMINOSOS DA POLITICIA,35,crise,1,Cristão,3,crítica,1,cuba,1,Cultura,7,D'jane Silva,6,Damares Alves,6,Dança e Cultura,19,Danilo Pedofilo,1,Dayane Pimentel,1,Debora Santana,4,Débora Santana,5,Decretos Abusivos,3,Decretos de Prefeitos,2,delivery,1,denuncia,3,Denúncia,453,Denûncia,101,Deputado Isidório,5,Desabamento,13,desrespeito,2,desta,2,Destaque,3180,Detaque,24,Detran,8,DF,1,Dia das Crianças,1,dia dos avós,1,Diário Oficial,1,dias dos pais,2,Dias Toffoli,1,dinheiro,11,Direitos Humanos,6,Distrito Fedral,9,ditadores da Bahia,14,Ditadura,2,doença mental,1,dólar,1,Donald Trump,5,drogas,14,Economia,582,EDU,2,Eduardo Alencar,4,Eduardo Bolsonaro,5,Educação,140,Eleções,9,Eleição,172,eleições,6,eleições 2020,45,eleições 2022,44,eleições Débora Santana,1,Elizeu Rosa,153,Embaixador,1,embasa,10,Emprego,40,Encostas,3,Enem,5,Energia,23,Enfermagem,1,Entretenimento,211,Escândalo,1,escola,2,Esporte,41,Esquerda,2,Estado de Sítio,1,estuprador,3,EUA,4,Eunápolis,15,Europa,4,Evangelicos,1,Evangélicos,5,Exercito,4,Explosão,1,EXTREMA ESQUERDA MBL,13,Fábio Pochar Pedofilo,1,Facebook,1,faculdades,1,fake news,1,falecimento,1,falso profeta,1,Famoso Pedofilo,1,FBDH,5,FBDH.ORG,9,Fé,2,Feira de Santana,24,Feira de São Joaquim,1,Felipe Neto,1,feminista,1,fenômeno,1,FGTS,2,FIES,4,Fora Rodrigo Maia,1,FUNAI,3,Fundação Dr. Jesus,3,Futebol,15,Gasolina,2,GDF,13,General Mourão,4,geral,29,Geraldo Junior,1,GLO,1,Globo,2,Google,7,Gospel,3,Governador da Bahia,1,Governadores Ditadores,4,Governo,54,Greve,16,guarajuba,1,Guerra na Ucrânia,1,Harvard,1,herói,1,hidroxicloroquina,5,HIV,1,homicidio,1,hospital,3,IBGE,1,igrejas,3,Ilha de Itaparica,1,Ilhéus,26,Imovel,1,Imposto,1,Indígenas,10,Inflação,5,Injustiça,5,INSS,6,instagram,1,Insulina,1,interior,5,Internacional,132,Internacional.,79,Internet,6,investigação,1,irã,1,Isidorio,6,isolamento,2,Israel,2,Itabuna,28,Itamaraju,54,japão,1,japonês,1,Jejum Pelo Brasil,1,Jequié,93,jovens,1,juamento,1,Juazeiro,2,juazeiro da bahia,1,julho,1,Justiça,119,Ladrão,5,Lauro de Freitas,31,Lésbicas Assassinas,2,LGBTI+,1,Libano,1,Líbano,1,Liberdade de Culto,2,Libertacao,1,Literarura,2,litoral,1,lixo,1,Lula,1,Lva Jato,1,Maconheiro,1,Madonna,1,Malandro,1,manifestação,1,Mar Grande,1,MARGINAIS,8,Maria Quiteria,1,MBL,2,MEC,2,médica,2,médicos,1,Meio Ambiente,50,mendigos,1,Michelle Bolsonaro,2,Migrantes,33,militares,3,Minas Gerais,1,Minas gerais,1,minha casa,1,minha vida,1,Ministério d Justiça,7,ministério da saúde,3,ministério público,5,Ministra Damares,7,Ministro da Infraestrutura,1,Ministro Moro,1,Minstro Moro,2,money,1,moradores de rua,1,Morar Melhor,1,Moro,2,MP,1,MPF,13,MST,1,Mundo,445,música,1,N,1,Nacional,1,Naja,1,Nas Ruas,1,Natura,1,Natureza,24,negócios,1,Nelson Leal,6,Netflix,1,neto,1,Nikolas Ferreira,2,Niterói,1,Nordeste,8,Noticias,2429,Notícias,3488,Noticias do Brasil,2,nova Cédula,1,nova ordem mundial,1,Olavo de CARVALHO,1,Olimpíada,1,OMS,1,ONU,2,Oração pelo Brasil,3,orcrim,1,Ordem Mundial,1,Otto Alencar,8,Otto Filho,5,pandemia,19,Partido,5,Partido Chines Criminso,2,pastor,2,PASTORA,1,Pastores,6,patriotismo,1,Paulo Afonso,2,Paulo Guedes,1,PCDF,1,pedofilia,4,perigo,1,pertubação,1,Peste Chinesa,5,petista,1,Petrobras,3,PGR,5,planetas,1,Pobreza,15,poli,8,Policia,187,Polícia,423,Polícia & Poder,6,Policia Federal,18,Polícia militar,1,Politica,1448,Política,2893,Politica & Poder,59,Política&Poder,81,Politicab,1,Políticos Bandidos,2,Porto Seguro,23,Pr Edson Freitas,1,Prado,1,praias,1,preconceito,1,prefeito,1,prefeitos,1,Presidente da Republica,3,Presidente PTN,3,Presidente Tancredo Neves,2,presidio,1,PRF,1,Privação de Liberdade,1,prouni,1,PSD,6,PSOL DE TRAFICANTES,3,PT,3,PTN,3,Publicidade,1,Putin,1,quarentena,1,Quiteria,1,Receita Federal,1,redes social,5,Reforma Política,1,Religião,39,Rio de Janeiro,17,Rodoviária,1,roubo,1,Rui Costa,2,Rural,3,Ruy Barbosa,1,Salavador,7,Salina das Maridas,1,Salinas,2,Salvado,1,Salvador,2572,Salvador ahia,1,Sandro Moreira,1,Santa Lúzia,1,São Paulo,6,SAU,1,Saúde,318,Secretária de Educação,2,Segurança Pública,194,Sergio Moro,5,Serrinha,1,Silas Mlafaia,2,Simoes Filho,39,Simões Filho,16,SPU,1,SSalvador,1,SSAU,1,STF,31,STJ,1,surto,1,SUS,1,táxi,1,Tecnologia,29,Teixeira de Freitas,24,Terroristas,11,toquio,2,tóquio,1,trabalho,1,trafico,1,TRAIDOR,1,Trânsito,48,transporte,85,TRE,9,tremor,2,TRT-BA,1,TSE,8,twitter,1,UFBA,1,UFRB,1,Ursula,1,Uruçuca,1,vacina,4,Valença,1,Vera Cruz,2,vereador,1,Vereadora de Salvador,4,Vilas-Boas,1,Violência,273,Violência contra a Mulher,3,violencia contra mulher,1,Virus Chines,31,Vírus Chines,3,Vitoria da Conquista,2,Vitória da Conquista,32,w,2,www,1,zoavírus,1,
ltr
item
Ebahia News: MP-BA aciona Município e empresa ATF Patrimonial por desmatamento em Mussurunga
MP-BA aciona Município e empresa ATF Patrimonial por desmatamento em Mussurunga
https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2021/06/09082956/desmatamneto-mussurunga.jpg
Ebahia News
https://www.ebahianews.com.br/2022/02/mp-ba-aciona-municipio-e-empresa-atf.html
https://www.ebahianews.com.br/
https://www.ebahianews.com.br/
https://www.ebahianews.com.br/2022/02/mp-ba-aciona-municipio-e-empresa-atf.html
true
6004791991803311525
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy