$type=grid$show=home$count=2$cate=0$rm=0$sn=0$au=0$cm=0

Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica

Texto retorna para Câmara

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto de lei de conversão (PLV) resultante da MP altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto retorna para análise da Câmara, após alterações feitas pelos senadores.

O PLV define condições para a apuração do valor a recolher para o PIS e a Cofins pelas centrais petroquímicas e indústrias químicas, e para extinguir o Reiq a partir de 1º de janeiro de 2028. A MP perde validade no dia 1º de julho.

Segundo o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), o PLV aperfeiçoa o regime tributário do setor ao prever a exigência de assinatura de termo de compromisso com a realização de contrapartidas à fruição do regime e a implantação de mecanismo de acompanhamento, controle e avaliação de impacto do benefício.

A prorrogação do regime especial por mais três anos, até 31 de dezembro de 2027, justifica-se para dar tempo de que essas contrapartidas surtem efeitos e para permitir uma avaliação adequada dos impactos do regime especial.

O relator incluiu, entre outras alterações, um dispositivo que busca viabilizar investimentos em aumento de capacidade produtiva das indústrias químicas beneficiárias do regime, inclusive as indústrias de fertilizantes. “A emenda que propusemos contribui para viabilizar investimentos em plantas de fertilizantes, como a conclusão da planta de Três Lagoas (MS) e a implantação de duas novas plantas em Uberaba (MG) e Linhares (ES), mitigando em parte o risco ao agronegócio advindo de fatores externos”, disse Braga.

O PLV estabelece alíquotas de 1,26% e 5,8% para os fatos geradores ocorridos de janeiro a março e de outubro a dezembro de 2022; e de 1,65% e 7,6% para os ocorridos de abril a setembro. Enquanto não for editado regulamento, os créditos das contribuições serão apurados pelas alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente, em relação à contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins no regime de não cumulatividade.

As centrais petroquímicas e as indústrias químicas que apurarem créditos poderão descontar, entre janeiro de 2024 e dezembro de 2027, créditos adicionais calculados mediante a aplicação da alíquota de 0,5% para a contribuição para o PIS/Pasep e a contribuição para o PIS/Pasep-Importação; e de 1% para a Cofins e a Cofins-Importação sobre a base de cálculo da respectiva contribuição, mediante compromisso de investimento em ampliação de capacidade instalada.

* Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Brasil

COMMENTS

Nome

@alba,3495,@alba Destaque,47,@bahia,1,@deputadonelsonleal,30,@oficialalexlima,5,@ottofilhooficial,1,#alba,115,#OLabinho,6,=,1,000001,8,2021,3,5G,1,A,1,Abílio Santana,4,aborto,2,abril,18,Abuso Infantil,2,Acidente,17,ACM NETO,3,ACM Neto Tranca Rua,1,Adolfo Menezes,3,aglomeração,1,Aids,3,ajuda,1,alba,307,Alemanha,1,Aliança Pelo,19,Aliança Pelo Brasil,130,aliciador de mulheres,1,amamentação,1,amazônia,1,Âncora News,27,ANEEL,1,armas,3,Arthur Lira,1,artistas,1,Assassina,15,assassinato,7,Assembleia de Carinho,19,Assembleia de Deus,14,Assembléia Legislativa,39,atleta brasileira,3,Ator Pedofilo,1,Augusto Aras,3,Auto-ajuda,7,autoescolas,1,Auxilio,10,avanço,1,AVANTE,10,b,3,B@alba,1,Bahia,4628,Bahia Gospel News,1,Bahiaa,1,Banco Central,1,bancos,1,Bandido,24,BANDIDOS,23,Barasil,1,Barcelona,1,Barra da Estiva,15,barreira,1,BaSimoes Filhohia,6,BNDS,13,Boa Ação,1,bolsas,1,BOLSONARO,501,Bom Despacho,1,Brasi,83,Brasil,6921,Brasil',1,Brasilia,37,Brasília,142,Brasíliabbr,3,briga,1,Bruno Réis,1,Cadeias,1,Camaçari,9,Câmara,1,Câmara Municipal de Salvador,4,Campo Alegre,1,candeias,2,capitais,1,Carlos Ubaldino,1,Carnaval,4,CEADEB,24,Ceara,1,Ceará,4,censura,1,China,5,China Assassina,7,China Comunista,14,Chuna Comunista,14,chuva,4,chuvas,8,Cidades,65,ciodades,2,Cipó,2,Claudia Wild,9,CLDF,9,Cloroquina,4,CNH,2,CNN,1,Coelba,1,combater,1,comercio,51,COMUNISMO,38,concurso,1,Copa,1,coragem,1,Coronavirus,93,Coronel do Ceará,1,Corpo de bombeiros,1,Correios,19,Corrupção,302,Corrupto,18,covid,13,covid-19,26,cracolândia,1,crianças,4,Crime,12,Crime Organizado,29,CRIMINOSOS DA POLITICA,3,CRIMINOSOS DA POLITICIA,35,crise,1,Cristão,3,crítica,1,cuba,1,Cultura,8,D'jane Silva,6,Damares Alves,6,Dança e Cultura,19,Daniel Silveira,1,Danilo Pedofilo,1,David Lima,1,Dayane Pimentel,1,Debora Santana,4,Débora Santana,10,Decretos Abusivos,3,Decretos de Prefeitos,2,delivery,1,denuncia,3,Denúncia,453,Denûncia,101,Deputado Isidório,5,Desabamento,13,desrespeito,2,desta,2,Destaque,3791,Detaque,24,Detran,8,DF,1,Dia das Crianças,1,dia dos avós,1,Diário Oficial,1,dias dos pais,2,Dias Toffoli,1,dinheiro,11,Direitos Humanos,6,Distrito Fedral,9,ditadores da Bahia,14,Ditadura,2,doença mental,1,dólar,1,Donald Trump,5,drogas,14,Economia,700,EDU,2,Eduardo Alencar,4,Eduardo Bolsonaro,5,Educação,141,Eleções,9,Eleição,172,eleições,15,eleições 2020,45,eleições 2022,113,eleições Débora Santana,2,Elizeu Rosa,153,Embaixador,1,embasa,10,Emprego,40,Encostas,3,Enem,5,Energia,23,Enfermagem,1,Entretenimento,220,Escândalo,1,escola,2,Esporte,44,Esquerda,2,Estado de Sítio,1,estuprador,3,EUA,4,Eunápolis,15,Europa,4,Evangelicos,1,Evangélicos,5,Exercito,4,Explosão,1,EXTREMA ESQUERDA MBL,13,Fábio Pochar Pedofilo,1,Facebook,1,faculdades,1,fake news,1,falecimento,1,falso profeta,1,Famoso Pedofilo,1,FBDH,6,FBDH.ORG,9,Fé,2,Feira de Santana,25,Feira de São Joaquim,1,Felipe Neto,1,Feminismo,1,feminista,1,fenômeno,1,FGTS,2,FIES,4,Fora Rodrigo Maia,1,FUNAI,3,Fundação Dr. Jesus,3,Futebol,20,Gasolina,2,GDF,13,General Mourão,4,geral,29,Geraldo Junior,1,GLO,1,Globo,2,Google,7,Gospel,3,Governador da Bahia,1,Governadores Ditadores,4,Governo,54,Greve,16,guarajuba,1,Guerra na Ucrânia,1,Harvard,1,herói,1,hidroxicloroquina,5,HIV,1,homicidio,1,hospital,3,IBGE,1,IFTTT,36,igrejas,3,Ilha de Itaparica,1,Ilhéus,26,Imovel,1,Imposto,1,Indígenas,10,Indulto,1,Inflação,5,Injustiça,5,INSS,6,instagram,1,Insulina,1,interior,5,Internacional,132,Internacional.,79,Internet,6,investigação,1,irã,1,Isidorio,6,isolamento,2,Israel,2,Itabuna,28,Itamaraju,54,japão,1,japonês,1,Jejum Pelo Brasil,1,Jequié,93,jovens,1,juamento,1,Juazeiro,3,juazeiro da bahia,1,julho,1,Justiça,122,Ladrão,5,Lauro de Freitas,31,Lei do Incesto,1,Lésbicas Assassinas,2,LGBTI+,1,Libano,1,Líbano,1,Liberdade de Culto,2,Libertacao,1,Literarura,2,litoral,1,lixo,1,Lula,1,Lva Jato,1,Maconheiro,1,Madonna,1,Mãe Assassina,1,Malandro,1,manifestação,1,Mar Grande,1,MARGINAIS,8,Maria Quiteria,1,MBL,2,MEC,2,médica,2,médicos,1,Meio Ambiente,50,mendigos,1,Michelle Bolsonaro,2,Migrantes,33,militares,3,Minas Gerais,1,Minas gerais,1,minha casa,1,minha vida,1,Ministério d Justiça,7,ministério da saúde,3,ministério público,5,Ministra Damares,7,Ministro da Infraestrutura,1,Ministro Moro,1,Minstro Moro,2,money,1,moradores de rua,1,Morar Melhor,1,Moro,2,MP,1,MPF,13,MST,1,Mundo,490,música,1,N,1,Nacional,1,Naja,1,Nas Ruas,1,Natura,1,Natureza,24,negócios,1,Nelson Leal,6,Netflix,1,neto,1,Nikolas Ferreira,2,Niterói,1,Nordeste,8,Noticias,2429,Notícias,3488,Notícias ao Minuto Brasil - Brasil,2,Noticias do Brasil,2,nova Cédula,1,nova ordem mundial,1,Olavo de CARVALHO,1,Olimpíada,1,OMS,1,ONU,2,Oração pelo Brasil,3,orcrim,1,Ordem Mundial,1,Otto Alencar,8,Otto Filho,5,pandemia,19,Partido,5,Partido Chines Criminso,2,pastor,2,PASTORA,1,Pastores,6,patriotismo,1,Paulo Afonso,2,Paulo Guedes,1,PCDF,1,pedofilia,4,perigo,1,pertubação,1,Peste Chinesa,5,petista,1,Petrobras,3,PGR,5,planetas,1,Pobreza,15,poli,8,Policia,188,Polícia,423,Polícia & Poder,6,Policia Federal,19,Polícia militar,1,Politica,1560,Política,2894,Politica & Poder,59,Política&Poder,81,Politicab,1,Políticos Bandidos,2,Porto Seguro,23,Pr Edson Freitas,1,Prado,1,praias,1,preconceito,1,prefeito,1,prefeitos,1,Presidente da Republica,3,Presidente PTN,3,Presidente Tancredo Neves,2,presidio,1,PRF,1,Privação de Liberdade,1,prouni,1,PSD,6,PSOL DE TRAFICANTES,3,PT,3,PTN,3,Publicidade,1,Putin,1,quarentena,1,Quiteria,1,Receita Federal,1,redes social,5,Reforma Política,1,Religião,39,Rio de Janeiro,17,Rodoviária,1,roubo,1,Rui Costa,3,Rural,3,Ruy Barbosa,1,Salavador,7,Salina das Maridas,1,Salinas,2,Salvad,1,Salvado,5,Salvador,3411,Salvador ahia,1,Salvador Confira o post completo no site.,1,Sandro Moreira,1,Santa Lúzia,1,São Paulo,6,SAU,1,Saude,1,Saúde,326,Secretária de Educação,2,Segurança Pública,194,Sergio Moro,5,Serrinha,1,Silas Mlafaia,2,Simoes Filho,39,Simões Filho,16,SPU,1,SSalvador,1,SSAU,1,STF,33,STJ,1,SUPREMO,1,surto,1,SUS,1,táxi,1,Tecnologia,30,Teixeira de Freitas,24,Terroristas,11,toquio,2,tóquio,1,trabalho,1,trafico,1,TRAIDOR,1,Trânsito,48,transporte,85,TRE,9,tremor,2,TRT-BA,1,TSE,8,twitter,1,UFBA,1,UFRB,1,Ursula,1,Uruçuca,1,vacina,4,Valença,1,Vera Cruz,2,vereador,1,Vereadora de Salvador,5,Vilas-Boas,1,Violência,273,Violência contra a Mulher,3,violencia contra mulher,1,Virus Chines,31,Vírus Chines,3,Vitoria da Conquista,2,Vitória da Conquista,32,w,2,WordPress,7,www,1,zoavírus,1,
ltr
item
Ebahia News: Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica
Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica
https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2021/11/17060213/Sem-t%C3%ADtulo33.png
Ebahia News
https://www.ebahianews.com.br/2022/05/senado-aprova-mp-que-encerra-incentivos.html
https://www.ebahianews.com.br/
https://www.ebahianews.com.br/
https://www.ebahianews.com.br/2022/05/senado-aprova-mp-que-encerra-incentivos.html
true
6004791991803311525
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy